Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, usando os prós e contras que balizam seus perfis. (Clique cá)
A pergunta que nãeste quer calar. Quem tem Muito mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil Destes atuais pretendentes. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial tais como qual tomando coro à grita popular de que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)
RF publica norma utilizando orientação A cerca de devolução por capital de contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
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Para o colegiado, a exibição do vÃdeo sem autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
A decisãeste Acerca este cabimento ou não por HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente dia em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro por 2016. Os ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC do executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).
"Este tribunal divino é decerto bem respeitável e bem venerável; mas os tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."
PGR quer do volta este poder de conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.
Ao comentar pelo Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um recursos úteis dé especialmentejà vu. (Clique aqui)
TED da OAB/SP entende que participar por grupo por Facebook respondendo dúvidas jurÃdicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Aviso por Ética. (Clique cá)
Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu o direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Genero de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
Em Extremoz/RN, 1 estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por clique aqui para saber mais atuar como advogado nenhumas a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e dois meses do reclusão e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)